Lei do Bem: empresas terão acesso a guia que mostra benefícios do investimento em inovação
O Ministério da Ciência Tecnologia lançou um guia prático para estimular a empresas aderirem à Lei do Bem. A Lei do Bem é um programa que prevê [...]
Sem CPMF, governo já admite desoneração parcial da folha
Atualmente, três grandes medidas estão em estudo para tentar viabilizar o desejo de Guedes: revisão nos benefícios tributários, incluindo a cesta básica; [...]
eSocial: Governo faz corte pesado nos layouts do sistema
O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, [...]
Perde validade MP que dispensa empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais
A Medida Provisória (MP) 892/19, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade na terça-feira (3). Editada em [...]
Comissão aprova desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 162/19, do deputado José Nelto [...]
Aprovada urgência para projeto que altera prazo de créditos de ICMS sobre insumos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/19, do Senado, que prorroga, de 1º de janeiro de [...]
Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei [...]
Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras
Projeto também modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para considerar que os benefícios do Simples Nacional não serão mais vistos como renúncia fiscal. [...]
Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas [...]
Empresas devem começar já preparação para a reforma tributária, orienta consultor
Cerca de 4,5 milhões delas, que hoje estão no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, tendem a migrar para o Lucro Real, o que exige organização interna e [...]
