Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base [...]
PIS/COFINS: Como Utilizar os Créditos de Depreciação
Como Utilizar os Créditos de Depreciação Quanto à apuração do crédito do PIS e da COFINS sobre os encargos de depreciação: 1) a [...]
Maia promete intervir para evitar risco de aumento de alíquota do PIS/Cofins
Representantes de diversos segmentos apelaram ao presidente da Câmara dos Deputados. A mudança causaria um acréscimo nas alíquotas do tributo pagas pelo setor, que [...]
PIS/COFINS – Aquisições não sujeitas às contribuições não gera crédito das contribuições
Não gera crédito de PIS e COFINS as operações que não estão sujeitas às contribuições, sujeitas a alíquotas zero ou com [...]
Repercussões Positivas e Negativas da Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Recentemente, por decisão judicial de última instância, o ICMS foi excluído da base de cálculo do PIS/Cofins por não compor a receita bruta das empresas. Com o julgamento do STF, a partir da [...]
Governo terá de aumentar tributos para compensar PIS/Cofins, dizem especialistas
O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade [...]
Fazenda vai recorrer de decisão do STF que desvincula ICMS do PIS/COFINS
O Ministério da Fazenda informou que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em um [...]
PIS/COFINS – Reflexo da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições
Depois de anos de batalha judicial, o contribuinte comemora vitória com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF O STF julgou nesta quarta-feira (15/03) inconstitucional a [...]
PIS/COFINS – Não é permitido calcular crédito sobre o valor de ICMS-ST
O valor do ICMS Substituição Tributária não serve de base de cálculo para calcular os créditos de PIS e COFINS Sobre o valor do ICMS [...]
Governo planeja nova reforma do PIS/Cofins e preocupa setor de serviços
Segundo Meirelles, objetivo é simplificar e melhorar; setor de serviços e tributaristas alertam para risco de aumento de impostos. O governo federal decidiu ressuscitar o projeto de [...]
