Transferência imediata de ICMS para municípios é aprovada por Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios [...]
Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019
O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da [...]
Meirelles, sobre reforma tributária: solução é unificar ICMS e ISS no IBS
Segundo o secretário, a junção dos impostos ‘colocaria fim na discussão sobre o que é serviços e o que é bens’ – Foto: Marcello [...]
“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]
Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio
Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor A Frente Parlamentar da Agropecuária [...]
Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira [...]
Reforma tributária ajudará o Brasil a encontrar o caminho para voltar a crescer
As diversas propostas em debate na Câmara, Senado, governos estaduais e entidades empresariais devem convergir com o andamento das discussões Otimismo e esperança são [...]
Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]
Em audiência, CNI defende reforma tributária que torne a indústria mais competitiva
Para representantes do setor produtivo, ineficiência do sistema tributário causa prejuízo para a produção nacional. Mudanças devem trazer simplicidade e [...]
Proposta de Reforma Tributária pode ser apresentada nos próximos dias, aponta líder do governo
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou para agosto o envio da proposta da Reforma Tributária pela equipe econômica. Um dos destaques [...]
