ICMS: Saiba o que é e como funciona esse imposto
Existem diversos Impostos no Brasil e um dos tributos mais conhecidos é uma cobrança estadual, o ICMS, é fundamental para um profissional contábil entender o funcionamento dessa cobrança. O ICMS [...]
Negócios: Será o fim do ICMS-ST nas operações com vinhos em todo o Brasil?
O recolhimento de ICMS-ST passou a ser exigível nas operações interestaduais com vinhos inicialmente entre alguns Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste em conjunto com o [...]
Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019
O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da [...]
TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª [...]
A sistemática da não cumulatividade do PIS e da Cofins contextualizada com outras formas de não cumulatividade
Os métodos de tributação da não cumulatividade do ICMS (art. 155, parágrafo 2º, I da CF/88), é diferente da usada no PIS e na Cofins. O sistema da [...]
Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida
O tribunal revisou sua interpretação acerca do artigo 150, parágrafo 7º, da Constituição o final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso [...]
Sua empresa deve ficar atenta ao ICMS/ST
Apesar de ter parte do seu significado em seu nome, é importante elucidar o real significado do ICMS O sistema tributário brasileiro possui regras complexas e uma grande variedade [...]
Faça a gestão do ICMS ST para evitar riscos
Entre as principais dificuldades está em encontrar os dados corretos para efetuar o cálculo e logo o seu recolhimento. Em sua essência o ICMS quando na modalidade de [...]
PIS/COFINS – Base de Cálculo – Exclusão da Parcela do ICMS/ST
O valor do ICMS Substituição Tributária (ICMS/ST) é excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, tanto no regime [...]
STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional [...]
