A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na [...]
Ideia é reaver valores pagos com benefícios como pensão por morte A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta que determina que o [...]
A Portaria determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido.
Você sabe se estes profissionais podem requerer a aposentadoria especial? A maioria das pessoas acham que não é possível, pois, só é possível reconhecer este tempo especial até 28/04/1995. [...]
Quem falsifica atestado médico pode responder por falsidade ideológica e ser demitido por justa causa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco O atestado médico garante ao trabalhador o abono dos dias [...]
O trabalhador que está há anos na mesma empresa, mas que por alguma razão ficou insatisfeito e notou que o emprego atual não possui o mesmo valor, ou até mesmo aquele que recebeu uma oferta de [...]
O trabalho híbrido consiste na união de dois formatos de trabalho, expressão bastante utilizada para estabelecer vínculos empregatícios flexíveis, os quais possibilitam que o trabalho possa ser [...]
Existem dois institutos que devem ser diferenciados: a pensão alimentícia e a pensão por morte. A pensão alimentícia é devida aos filhos até que atinjam a maioridade (18 anos) ou enquanto [...]
Na matéria de hoje vamos falar um pouco mais sobre ações trabalhistas, no nosso cenário atual a maioria dos trabalhadores sabem dos seus direitos e por isso as empresas devem estar atentas aos [...]
É cada vez maior o número de pessoas que usam os meios digitais para adquirir produtos e ter acesso aos serviços de bancos, fintechs, corretoras, empresas de entretenimento, entre outras. Com a [...]
