Seguro-desemprego: Trabalhador demitido poderá receber mais parcelas
Conforme Projeto de Lei 3618/20, em breve os trabalhadores demitidos poderão receber até sete parcelas do seguro-desemprego, previsto na Lei nº 7.998/90. Trabalhador demitido [...]
Leis Trabalhistas para restaurantes: Tudo o que você precisa saber
Todo o trabalhador tem direito de saber como é a sua CLT! Por isso fizemos esse artigo sobre gestão de restaurantes para funcionários. Seja você é dono de [...]
União Estável: Confira como comprovar essa relação
Nem todas as uniões são registradas em cartório por meio de uma escritura pública, fato que diferencia bastante uma união estável do casamento, que este [...]
Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado
O programa que concede um benefício emergencial a trabalhadores com jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso já chegou a mais de 11 milhões de pessoas. De [...]
Relações de consumo: Entenda a hipossuficiência nessa área
A Lei nº 8.078/1990 dispõe sobre a proteção e demais temas acerca do direito do consumidor, no entanto, vale mencionar que, a mesma possui um diálogo com outras [...]
OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia
A OAB Nacional publicou, na quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O [...]
Contrato de Experiência: Conheça e Entenda Seus Direitos Enquanto Colaborador
O Que é Um Contrato de Experiência? Contrato de experiência é um prazo predeterminado por lei, assim que for admitido por uma empresa, o novo funcionário passa [...]
Início das sessões virtuais por vídeo conferência de julgamento no TIT/SP
O Tribunal de Impostos e Taxas – TIT informa que, enquanto perdurar o estado de calamidade devido à pandemia da COVID-19, as sessões de julgamento de processos [...]
Redução do salário e da jornada durante a pandemia: O que você deve saber
A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de [...]
Entenda como funciona o Intervalo Interjornada
O intervalo interjornada é o período que compreende a hora que um trabalhador sai do local de trabalho até a hora em que o trabalhador retorna a ele. De acordo com a lei, [...]
