Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator
Para o presidente do STF, o caso não se enquadra nas hipóteses de urgência que autorizam sua atuação no recesso ou nas férias. O presidente do Supremo [...]
Restituição do DPVAT começa hoje: Veja como receber
Até a última quarta (8), o valor do DPVAT seguia a tabela do ano passado. No entanto, na quinta (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias [...]
Novas regras do cheque especial: O que o consumidor precisa saber
Recentemente, devido aos estímulos monetários de economias centrais – como os Estados Unidos -, os juros no país vêm caindo e algumas medidas vem sendo tomadas, [...]
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da [...]
Demissão sem Justa Causa: Entenda como funciona o processo
Redução de custos, baixo desempenho, inadequação à política da empresa. Essas são algumas situações que podem motivar uma [...]
CLT: Qual a diferença do Banco de Horas para o Acordo de compensação de horas?
Essa compensação já é muito adotada por várias empresas, e é bastante vista em feriados por exemplo. Nessas situações, é comum [...]
DPVAT 2020: valor, quando e como pagar o seguro obrigatório
Decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece os valores do seguro obrigatório; CNSP determinou o fim do monopólio da Seguradora Líder para 2021 Uma decisão do [...]
Licença maternidade pode ser ampliada para 180 dias
O mérito desta PEC vai ser analisado por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, pelo Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos A Comissão de [...]
Trabalhadora poderá ter intervalos para alimentar filho de até 6 meses de idade
Relatora, Eliziane Gama estendeu o benefício a adotantes – Foto: Geraldo Magela Trabalhadoras terão direito a dois intervalos de meia hora, durante o expediente, para [...]
Aprovada regras para transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de [...]
